Projeto vai para prefeito que decide se vai sancionar ou não a lei.

Benefício será para estudantes do ensino médio, fundamental e universitários.

Foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (20), em votação na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, o meio-passe para transportes coletivos para estudantes do ensino médio, ensino fundamental e universitários da capital. De acordo o vereador Paulo Lamac, autor do projeto substitutivo, vão ter prioridades os estudantes do ensino médio, de menor renda e que participam de projetos sociais do governo, mas qualquer estudante pode requerer o meio-passe. Os estudantes devem morar a mais de um quilômetro de distância da escola para ter direito ao benefício.

No projeto inicial apresentado pelo governo, que foi aprovado em primeiro turno no dia 19 de outubro de 2010, o beneficio se restringia apenas aos alunos do ensino médio e que estariam participando de algum projeto social. Segundo Lamac, a alteração feita no substitutivo ocorreu depois de conversas com estudantes.

Se o projeto for sancionado pelo prefeito, vai ser criado um fundo para financiar o meio-passe. Este fundo vai receber contribuições do Governo Federal, Estadual e da iniciativa privada.

De acordo com o presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte, Gladson Reis, esta aprovação foi uma grande vitória dos estudantes. "Agora só esperamos que a lei seja sancionada pelo prefeito. Esta aprovação foi uma conquista depois de uma luta de 25 anos dos estudantes de Belo Horizonte", disse Gladson Reis.

O projeto tem 15 dias para ser revisado e depois será entregue ao prefeito Márcio Lacerda, que também tem 15 dias para sancionar ou não a lei.

A assessoria da prefeitura de Belo Horizonte disse, nesta segunda-feira (20), que o prefeito ainda não vai se pronunciar sobre o assunto.

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DATA: 20/12/2010 16h18 - Atualizado em 20/12/2010 16h18
FONTE: Do G1 MG
LINK: http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2010/12/meio-passe-para-estudantes-e-aprovado-em-2-turno-em-bh.html